Bloco questiona Governo sobre «desprezo» pela biodiversidade

O Bloco de Esquerda quer que o Ministério do Ambiente justifique o incumprimento da execução da Estratégia para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, diga qual a situação actual nesta área e quais as medidas previstas.

Na pergunta entregue esta terça-feira no ministério de Dulce Pássaro, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questiona sobre as medidas que estão a ser adoptadas para que as acções constantes da Estratégia sejam cumpridas até ao final do ano e quer saber como pretende o Governo assegurar que as novas taxas de execução, após a revisão em 2011, serão «de facto» cumpridas.

O Bloco de Esquerda defende que «o falhanço na execução da Estratégia é revelador do desprezo que a salvaguarda dos bens públicos da natureza e biodiversidade tem merecido por parte dos sucessivos Governos».

No texto assinado pela deputada Rita Calvário, consta uma pergunta acerca do estado de conservação da natureza e biodiversidade em Portugal, «nomeadamente ao nível das taxas de perda de espécies e habitats, considerando os objectivos e metas europeias e nacionais».

A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB) foi aprovada em 2001 para cumprir os objectivos de travar a perda de biodiversidade até 2010, estabelecidos na Cimeira Europeia de Gotemburgo.

«Mesmo depois de um atraso de 13 anos na sua elaboração é possível constatar que a sua execução foi muito débil ao longo destes últimos 10 anos», afirma o Bloco de Esquerda, salientando «a carência de meios humanos e logísticos».

Entre os exemplos de incumprimentos listados está o atraso na criação de indicadores da biodiversidade e de um sistema de monitorização, a inexistência do plano de acção para o património geológico e paleontológico ou a falta do programa «para superar a deficiente formação de técnicos das autarquias».

A ausência de um quadro de referência de projectos prioritários, «essencial» para orientar o trabalho do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), é outro ponto referido.