Gama assina proposta de reforma

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, assinalou esta quinta-feira em plenário a proposta de reforma do Parlamento que foi apresentada pelo deputado do PS, António José Seguro, à bancada socialista quarta-feira à noite. A informação foi avançada pela agência Lusa.

Por sua vez, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, em declarações à Lusa, elogiou o trabalho coordenado por António José Seguro, considerando-o «de excelência».

Na sessão plenária de hoje, António José Seguro preparava-se para falar do seu lugar num debate sobre educação quando o presidente da Assembleia da República o interrompeu. «Peço que venha à tribuna», disse-lhe Jaime Gama.

Seguro subiu à tribuna e quando iniciava a sua intervenção Jaime Gama interrompeu-o novamente. «A sua vinda à tribuna ainda está prometida antes da reforma do Parlamento que vossa excelência tão bem tem sugerido», comentou o presidente, também deputado do PS.

Com a elaboração de medidas para reforma do Parlamento já em curso dentro do PS e Seguro encarregue do processo, o presidente da Assembleia da República decidiu reunir todos os líderes parlamentares para discutir o assunto.

Em resultado desse encontro, estabeleceu-se o final de Abril como prazo para cada grupo parlamentar apresentar a sua proposta de reforma do funcionamento do Parlamento.

No PS, o grupo de trabalho coordenado por Seguro fez mais de 90 recomendações, que foram apresentadas quarta-feira em PowerPoint à bancada e serão agora discutidas internamente para dar origem a iniciativas legislativas.

A proposta de reforma dá «as melhores condições para contribuirmos de modo decisivo para a modernização do Parlamento. Queremos partilhar as nossas soluções, que serão aprofundadas no interior do grupo, com todos os grupos parlamentares», acrescentou.

No ano passado, o líder parlamentar do PS já tinha deixado claro que «a conclusão» da discussão na bancada socialista «é para ser partilhada», mas lembrou que «é matéria de maioria simples».

A proposta de reforma do Parlamento apresentada por Seguro prevê que os cidadãos possam consultar pela Internet as faltas dos deputados, respectivas justificações e os seus registos de interesses.

Atribuir um gabinete individual e um assistente a cada deputado, «fazer do Palácio de S. Bento um edifício livre de fumo», obrigar todos os ministros a debater em plenário uma vez por ano parlamentar e em comissão de dois em dois meses são outras sugestões.