Solução não passa por trocar «favores rosa por laranjas»

O antigo líder do PSD Marques Mendes propôs este sábado quatro «orientações estratégicas» para a reforma do Estado, defendendo um Estado independente e avisando que a solução não é trocar os «favores rosa» pelos «favores laranja», escreve a Lusa.

Numa intervenção na última sessão do conselho consultivo para a reforma do programa do PSD, Luís Marques Mendes recuperou as críticas que ao longo do tempo tem feito ao Estado «ineficiente», «demasiado grande, excessivamente gastador» e «promíscuo», apontando orientações para «um Estado moderno e sustentável».

Uma das premissas defendidas por Marques Mendes, que enquanto líder do PSD deu início à revisão do programa do partido, foi a construção de um Estado independente.

«O que hoje temos em Portugal é a confusão entre Governo e Estado», criticou, condenando a «promiscuidade» entre o Executivo e parte do tecido empresarial, que usa a máquina do Estado para «manipular, controlar, conceder favores, fazer ameaças e chantagens».

Desta forma, defendeu, para acabar com a situação do Estado estar «ao serviço do Governo» é preciso construir um Estado realmente independente, «acima de toda a suspeita», que seja património de todos e não «quinta ou coutada de alguns».

A solução, disse Marques Mendes, passa por ter «a coragem de separar rigorosamente o que é público do que é privado, ter um escrutínio exigente, independente e permanente da actividade pública e combater a sério o vírus do clientelismo político e partidário».

Por outro lado, propôs ainda o antigo líder do PSD, é preciso reduzir as funções e as estruturas do Estado, investir fortemente na regulação dos mercados e numa «concorrência eficaz», além de avançar no sentido da «liberdade de escolha dos cidadãos».

«Reformar o Estado é cortar e construir. Cortar em despesas improdutivas, em clientelas parasitárias e em estruturas inúteis. Construir novos direitos, oportunidades e responsabilidades», resumiu.

Na sua intervenção, tendo o actual líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, na primeira fila da assistência, Marques Mendes fez ainda uma menção especial à situação da Justiça, sector que, em seu entender, atravessa «pela crise mais perigosa, profunda e estrutural» do Estado de Direito democrático.

Apontando como principal problema do sector a organização e a gestão, Marques Mendes defendeu que o ministro da tutela deve ser «eminentemente um gestor», que pode ou não ser jurista.

Por outro lado, acrescentou, entre outras reformas é preciso acabar com o «vedetismo mediático» de alguns magistrados.

«Esta obsessão mediática leva a que alguns magistrados, a começar no Procurador-Geral da República, andem a falar demais», criticou.