O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, disse esta quinta-feira à agência Lusa já ter recebido o parecer pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o negócio das contrapartidas, recusando, contudo, revelar o conteúdo do documento.
«Já recebi o parecer e o meu gabinete está a analisar o conteúdo», afirmou Santos Silva, à margem da cerimónia de comemoração do Dia Europeu do Mar, que decorreu, esta quinta-feira, na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, em São Domingos de Rana, Cascais.
O ministro, responsável pela pasta da Defesa Nacional, recusou ainda adiantar o conteúdo do parecer, sublinhando: «Não posso divulgar porque o parecer não é público até ao momento em que possa vir a ser, eventualmente, homologado por mim próprio».
«Anunciarei o conteúdo do parecer quando a análise terminar e quando os esclarecimentos necessários forem satisfeitos», reforçou.
Santos Silva salientou ainda que o nível de cumprimento do contrato de contrapartidas é «inaceitavelmente baixo», insistindo, portanto, que «é preciso tomar decisões no sentido de que esse nível de cumprimento suba».
Em Outubro de 2009, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dez arguidos (três alemães e sete portugueses), considerando que todos «actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei».
Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e o «German Submarine Consortium» e a sua execução para a compra de submarinos.
O Estado português contratualizou com o consórcio alemão «German Submarine Consortium» a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.
Submarinos: Santos Silva já recebeu parecer pedido à PGR
- Redação
- CMM
- 20 mai 2010, 18:11
Ministro da Defesa recusou-se a revelar o conteúdo do documento
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