PGR Angola tem processos contra portugueses

O Procurador-Geral da República de Angola afirmou que o Ministério Público angolano tem processos em curso contra portugueses, alguns deles relacionados com branqueamento de capitais, mas escusou-se a identificar os suspeitos para «não pagar na mesma moeda».

Em entrevista ao semanário angolano «O País», e à margem da oitava Conferência Anual dos Procuradores Gerais da República do continente, em Cabo Verde, João Maria de Sousa comentou a recente polémica em torno de notícias sobre investigações a altos dirigentes angolanos pelo MP português.

Sublinhando que os países são soberanos e que ninguém em Angola é contra a instauração de procedimentos penais contra qualquer pessoa, o procurador-geral considerou estranho que processos salvaguardados pelo segredo de justiça sejam «conhecidos em detalhe pelos jornalistas».

João Maria de Sousa lamentou que esses factos sejam «levados ao conhecimento do público por certos jornais, em cujas páginas são feitos autênticos julgamentos públicos com as pessoas a serem achincalhadas de todas as formas sem possibilidade de defesa».

As pessoas visadas são assim «completamente arrasadas no seu bom-nome, na sua imagem e na sua dignidade», e mesmo quando os processos acabam arquivados «o mal que já foi feito permanece e os visados nunca mais se livram da imagem negativa».

«É disto que deriva a revolta dos angolanos», reiterou, afirmando que embora seja o procurador-geral é também «um cidadão angolano, um patriota», pelo que não pode «pactuar com situações que lesam a dignidade dos angolanos».

O responsável acrescentou que também em Angola há processos em curso contra alguns portugueses, em alguns casos relacionados com branqueamento de capitais.

«Quando se está perante situações em que não se conhece bem a origem de determinados dinheiros, que depois são retirados das contas e desaparecem do território angolano, temos de investigar e referenciar as pessoas envolvidas. É disso que se trata», explicou.

Joaquim Oliveira também defende Angola

Instado a falar sobre as empresas e empresários em causa, o procurador-geral angolano preferiu «não pagar na mesma moeda e manter o anonimato dessas pessoas».

«Estamos a trabalhar com processos protegidos pelo segredo de justiça e quando chegar o momento próprio e as coisas estejam devidamente clarificadas e não haja possibilidade de se criar qualquer tipo de ambiguidade, então sim, vamos divulgar toda a informação para que a sociedade angolana fique devidamente esclarecida», afirmou.

A atual tensão diplomática entre Portugal e Angola, que levou o Presidente angolano a anunciar na semana passada a suspensão da parceria estratégica que pretendia criar com Lisboa, começou em novembro do ano passado, quando o semanário Expresso noticiou a existência de um inquérito-crime no MP português contra altos dirigentes angolanos.

Na altura, o jornal falava em indícios de fraude fiscal e branqueamento e referia-se concretamente ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, ao general Hélder Vieira Dias «Kopelipa», chefe da Casa Militar da Presidência da República, e o general Leopoldino Nascimento «Dino», consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República.

Mais recentemente, numa entrevista à Rádio Nacional de Angola, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, pediu desculpa a Luanda pelas investigações do MP, declarações que provocaram polémica em Lisboa e levaram a oposição a pedir a sua demissão.

Em resposta, a PGR portuguesa esclareceu que se «encontram pendentes no Departamento Central de Investigação e Ação Penal vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos», sublinhando que os processos se encontram em «segredo de justiça», sendo o seu conteúdo acessível «só aos intervenientes processuais a quem a lei confere tal direito».