Bruxelas aprova sem reservas contas do Governo português

Além de ter aprovado o valor do défice relativo a 2005, a Comissão Europeia retirou também as dúvidas que tinha colocado às contas reportadas pelas autoridades nacionais e relativas a 2004.

Apesar do aval, o défice português de 2005, que se situou em 6% do produto Interno Bruto (PIB) é o segundo mais alto da União, apenas atrás da Hungria, com 6,1%. Os maiores défices depois de Portugal cabem à Grécia e Itália, com 4,5% e 4,1%, respectivamente.

«O Eurostat retirou as suas reservas relativas à notificação de Setembro de 2005 no que diz respeito a Portugal e à República Checa», diz a Comissão em comunicado.

Em causa nas contas de 2004 estavam as transferências de capitais para os hospitais de Santa Maria e S. João, que não foram inscritas como despesa pública, sendo que também os dividendos da EDM estavam inscritos como receita das administrações públicas.

O défice de 2004 sobe de 3% para 3,2% devido a novas informações sobre transacções públicas ao nível das administrações locais e à reclassificação dos empréstimos de transferências de capital.

O conjunto dos países da Zona Euro conseguiu reduzir o défice de 2,8% em 2004 para 2,4% em 2005, sucedendo o mesmo no conjunto da União Europeia, onde o défice passou de 2,6% para 2,3%.

Portugal entre as dívidas públicas mais elevadas

Olhando para a dívida pública, nos Doze dá-se uma subida de 69,8% em 2004 para 70,8% em 2005 e nos 25 cresce de 62,4% para 63,4%. Apesar de o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) fixar como meta uma dívida pública nacional abaixo de 60% do PIB; a verdade é que foram vários os países a ultrapassar esse limite, entre eles Portugal, com 63,9%. O valor mais alto coube à Grécia (107,5%), seguindo-se Itália (106,4%), Bélgica (93,3%), Malta (74,7%), Chipre (70,3%), Alemanha (67,7%) e França (66,8%). Depois de Portugal, mas também com uma dívida acima de 60%, situou-se a Áustria (62,9%). Já as dívidas públicas mais baixas são as da Estónia (4,8%), Luxemburgo (6,2%), Letónia (11,9%) e Lituânia (18,7%).

As únicas contas nacionais que merecerão um exame adicional são as da Bélgica e Grécia.

O Eurostat esclarece ainda que foram oito os Estados-membros a registarem excedentes orçamentais em 2005: Dinamarca (4,9%), Suécia (2,9%), Finlândia (2,6%), Estónia (1,6%), Espanha (1,1%), Irlanda (1%), Letónia (0,2%), e Bélgica (0,1%).

O Eurostat fornece duas vezes por ano os dados relativos ao défice e à divida pública dos 25 baseando-se em dados transmitidos pelas autoridades nacionais em finais de Março e Setembro, no âmbito do procedimento de défices excessivos.