Receitas dos municípios já pesam 5,6% no PIB em 2005

Contas feitas, os municípios representaram 13,1% do total de receitas do conjunto das Administrações Públicas.

A conclusão é de um estudo da Deloitte, que analisa 308 municípios portugueses, 36 serviços municipalizados e 158 empresas municipais.

O mesmo estudo, tornado público esta quinta-feira pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) revela que as entidades municipais foram responsáveis, em 2005, por 51,5% do investimento público realizado no país.

Receitas próprias aumentam

Estruturalmente, tem-se verificado um acréscimo do peso das receitas correntes no total de receitas dos municípios, que passaram a ter um peso de 70% no total de receitas arrecadadas, enquanto em 2002 este rácio era de 63%.

Uma evolução que, segundo a ANMP, se deve «ao aumento significativo das receitas próprias, o que contribuiu para a redução da dependência dos municípios relativamente às transferências da Administração Central».

Em 2005, registou-se uma diminuição das receitas de capital, baseada no decréscimo do recurso ao endividamento (cerca de 624 milhões de euros entre 2002 e 2005), assim como uma diminuição das transferências da União Europeia (cerca de 54 milhões de euros entre 2002 e 2005).

«O recurso ao crédito sofreu uma redução muito significativa enquanto fonte de receita dos municípios, passando de um valor de 1.087 milhões de euros em 2002 (14,2% do total de receitas), para 463 milhões de euros em 2005 (que representa apenas 5,6% do total das receitas municipais)», explica.

As Transferências do Estado continuam a constituir a principal fonte de receita para a maioria dos distritos portugueses, principalmente nas regiões do Interior e Regiões Autónomas, «onde a menor massa económica aí instalada e a reduzida densidade populacional dificulta a geração de receitas próprias. Contudo, em termos absolutos, as receitas próprias excedem já as transferências do Estado em cerca de 1.594 milhões de euros».