Segurança Social bate recordes com novo «super cobrador»

A Segurança Social vai recuperar até final do ano mais de 200 milhões de euros em dívida, ultrapassando o objectivo fixado para 2006, de cerca de 180 milhões, e duplicando o montante cobrado em 2005, segundo o «Diário Económico».

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, apresenta esta terça-feira o balanço do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributivas.

Os resultados na área da cobrança de dívida nunca atingiram valores tão elevados em menos de dois anos, o que coincide com a entrada em funções da nova equipa do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), liderada por José Gaspar.

A dívida à Previdência só passou para a alçada da Segurança Social em 2001, com a criação das secções de processo. Até lá, eram as Finanças que cobravam e geriam a dívida. Hoje, existem 18 secções de processo e 146 pessoas a cobrar aos devedores e tudo aponta para que, em 2007, haja um reforço de recursos humanos, segundo disse ao DE Nelson Ferreira, líder de todo o processo de cobrança no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

Apesar das secções de processo terem arrancado em 2001, só em 2005 a Segurança Social começou a ter resultados significativos. Em relação a 2004, por exemplo, a recuperação da dívida à Segurança Social mais do que triplicou até à data.

Até final de 2006, o IGFSS estima penhorar um total de 12 mil contribuintes, com uma dívida correspondente a 110 milhões de euros, revelou Nelson Ferreira. Aos 12 mil contribuintes correspondem cerca de 32 mil ordens de penhora.

Até Outubro foram já penhorados cerca de oito mil contribuintes e recuperados cerca de 75 milhões de euros em dívida. Os restantes quatro mil contribuintes serão penhorados até final de 2006.

A grande maioria dos devedores são empresas e, do total de 110 milhões de euros em dívida, apenas 38 milhões são recuperáveis através da penhora de contas bancárias, disse Nelson Ferreira. Os restantes 72 milhões de euros serão recuperados através da penhora de imóveis ou viaturas, mas sobretudo através da penhora de créditos, como reembolsos de impostos ou vendas a clientes.