O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou em conferência de imprensa que a receita de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) ficou abaixo do previsto e considerou que esse comportamento se ficou a dever a uma «quebra nas quantidades transaccionadas». Uma quebra que, reconheceu, se deveu «ao aumento dos preços e consequente retracção da procura».
Esta queda deu-se apesar de o Governo não ter posto em prática o aumento que estava previsto para o ISP no Orçamento do Estado para 2007.
Mas o ministro lembrou também que estes números estão influenciados pelos incentivos, ao nível dos benefícios fiscais, que foram criados para os biocombustíveis.
No entanto, esta evolução da procura registada pelos combustíveis e, consequentemente, pela receita fiscal em sede de ISP, ficou ainda a dever-se a «fenómenos de evasão e fraude fiscal».
Razões que levam o ministro a garantir que, este ano, serão postas em prática medidas para limitar e combater este tipo de práticas ilegais, que passam, muitas vezes, pelo contrabando de combustíveis, trazidos da vizinha Espanha, onde a fiscalidade é mais baixa e, por consequência, os preços também.
(Notícia em actualização)
Combustíveis: vendas caem e imposto cobrado fica aquém do esperado
- Paula Martins
- 22 jan 2007, 17:19
O Estado encaixou menos do que se esperava com o imposto sobre os combustíveis. É que, com a subida dos preços, as vendas acabaram por descer.
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