Violência: «Professores estão a perder o medo»

«Os professores estão a perder o medo» de denunciar os casos de violência nas escolas e por isso «há cada vez mais denúncias». Quem o garante é a Plataforma Sindical de Professores que esta quinta-feira reuniu com o Procurador-Geral da República (PGR).

À saída da audiência, Mário Nogueira afirmou estar «impressionado com a quantidade de casos que o Procurador tem na sua posse, quer sobre casos de violência nas escolas, quer sobre exibição de armas».

O sindicalista acrescentou, no entanto, que o aumento das denúncias não significa um aumento de casos, mas antes que «os professores estão a perder o medo», uma vez que o tema tem sido falado na opinião pública. Segundo Mário Nogueira, os professores «calavam-se porque achavam que a denúncia não serviria de nada». Mas, com o assunto a fazer correr tinta nos jornais, e com os apelos do PGR para que seja denunciado o que é crime público, «os professores têm correspondido».

«O papel do PGR tem sido o de ajudar a denunciar casos que antes eram calados», sublinhou, acrescentando que o «Ministério da Educação desvalorizou sempre a questão» e apenas quando Pinto Monteiro, após reunião com o Presidente da República, falou do problema das armas, «disse que já sabia há mais de cinco meses».

«Ora, se já sabia, não deveria ter desvalorizado e deveria ter tomado medidas», acusa o sindicalista.

É preciso que os «órgãos de gestão das escolas» não sigam caminho idêntico, nem desvalorizem os casos de agressão: «Muitas vezes tentam que o problema seja resolvido internamente quando é obrigatório denunciar. E não querem avançar judicialmente porque julgam que estão a proteger a escola. E essa postura não protege a escola. Pelo contrário. Quando é apresentada uma queixa pode ser prevenida uma nova agressão. Se se calar, e não denunciar o que é crime, abre-se a porta a que aconteça uma e outra vez...».

Porque são os órgãos de gestão que muitas vezes «tentam proteger a escola», a plataforma sindical anunciou ainda aos jornalistas que será lançada uma campanha de sensibilização que chegue aos professores e aos conselhos executivos para que os casos de violência «não sejam resolvidos internamente, quando a obrigação é denunciar».

Questionado sobre a raiz destes casos de violência e indisciplina, que o sindicalista fez questão de separar, Mário Nogueira não isenta o Ministério da Educação de culpa: «Há alguma desautorização dos professores e a forma como o ministério tem tratado os docentes também contribui» para esse problema.

Punir a indisciplina antes que ela se torne em violência

As preocupações do PGR, e do Presidente da República, revelados ao sindicalista num encontro em Belém, estão em sintonia com as da plataforma sindical, que esta quinta-feira levou à Procuradoria outros casos de agressões a professores, dos quais têm conhecimento.

Mário Nogueira quer contudo separar a indisciplina dos casos de violência e para isso «é preciso pensar no estatuto do aluno, para que a indisciplina não passa sem punição: são os pequenos actos de indisciplina que depois acabam por se tornar em actos de violência».