Casa Pia: menos de metade dos crimes para Bibi

Actualizado às 19h55

O procurador do Ministério Público (MP), João Aibéo, começou esta terça-feira à tarde a enumerar os factos que deu como tendo sido provados em tribunal, lendo todos os itens do despacho de pronúncia. Até ao momento, apenas teve tempo de enumerar os crimes de Carlos Silvino (Bibi), relativos a oito testemunhas.

Mais de metade dos 600 crimes pelos quais Bibi está acusado foram deixados cair pelo MP. As oito testemunhas referidas até o momento pelo procurador imputavam 438 crimes a Carlos Silvino, mas o MP considera que, destes, só ficaram provados em tribunal 54 crimes. Ou seja, João Aibéo propôs a absolvição de 384 crimes.

Porquê menos crimes?

Antes de dar início «aos factos», o procurador explicou como tinha «feito as contas» e «apurado o número de crimes». Sendo impossível determinar com o grau de certeza, exigido em tribunal, a ocorrência de determinados abusos, em determinados dias, o MP fez um equilíbrio entre o que foi dito «pelas testemunhas em tribunal» e «confessado pelo próprio arguido».

Sempre que encontrou acusações de múltiplos crimes relativos à mesma pessoa e teve «dúvida razoável» sobre os mesmos, João Aibéu disse que não os contabilizou, não excluindo que pudessem ter «havido mais abusos» sobre os menores.

Quando um jovem referiu, por exemplo, que foi «abusado mais de cinco vezes», para o procurador, o depoimento implicaria «seis crimes». Esta matemática é conhecida pelo «princípio mínimo garantido». Nos casos em que havia referências temporais indicando «todos os fins-de-semana ou todas as semanas», sendo impossível apurar com certezas, o MP fez uma aproximação.

Das 32 testemunhas que apontam o dedo a Carlos Silvino, apenas oito foram enunciadas por João Aibéo. Por isso mesmo, esta quarta-feira, o MP vai continuar as suas alegações, com início às 9h30.

Para dia 9 de Dezembro ficaram agendadas as alegações de Miguel Matias, representante das vítimas e de Adelino Granja, advogado de dois jovens do processo mais pequeno anexado ao mega-processo.

Bibi não disse tudo

Antes de começar a enumerar os factos que considerou «terem sido provados em tribunal» o procurador falou dos arguidos, dedicando especial atenção a Bibi. «Lamento que Carlos Silvino não queira ir mais longe do que aquilo que eu estou convencido que ele sabe», afirmou.

A dada altura, Carlos Silvino pediu ao tribunal para falar e, então, apontou o dedo a «todos os outros arguidos». No entanto, o MP considerou que a sua «confissão não foi integral e sem reservas», já que este sempre se escusou a responder a questões sobre o co-arguido e ex-provedor-adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes.

A «mãe» Casa Pia

Para João Aibéo, a «ligação umbilical» que tem com a Casa Pia foi um dos motivos que o levou a «não contar tudo» e a ter «as reacções que teve em determinados momentos». O procurador não tem dúvidas que «a Casa Pia de Lisboa foi verdadeiramente a sua mãe».

O MP não resistiu a referir ainda que «até hoje Carlos Silvino não se referiu a Manuel Abrantes» e que até tem alguma «curiosidade» em ver como a defesa do ex-procurador-adjunto vai fazer as suas alegações finais no caso. «Se para os outros mente, para Abrantes diz a verdade?», questionou João Aibéo. No ar ficou ainda um «desafio» a Bibi: «É certo que o julgamento ainda não terminou».

Considerando «o assunto sensível», o procurador reservou-se ao direito de «tomar uma posição para depois das alegações da defesa».

Já no final da sessão, Ramiro Miguel, representante de Carlos Silvino, defendeu que «não sabe o que se passa na cabeça» do seu cliente. E que, «pessoalmente, não sabe se ele sabe mais, porque só lhe contou aquilo».

Já Paulo Sá e Cunha, advogado de Manuel Abrantes, explicou que a sua defesa vai «passar ao lado das posições de Bibi».