Impedida de emigrar por ter reforma baixa

A Suíça está a impedir uma portuguesa de 68 anos, sem família em Portugal, de se juntar às filhas, emigrantes naquele país, situação que o PCP considera ilegal e já motivou uma interpelação junto da Comissão Europeia, noticia a Lusa.

Maria de Fátima Rio, viúva, reside numa aldeia perto de Boticas, a 24 quilómetros de Chaves, e quer ir morar com as filhas na Suíça, mas as autoridades helvéticas recusam-lhe o reagrupamento familiar.

«Esta situação arrasta-se há dois anos. Fiz dois pedidos e foram recusados com ordem de expulsão porque a minha mãe pode ficar por três meses e estava cá na altura», contou à Agência Lusa a filha Sandra Teixeira, residente na Suíça há 13 anos.

Idosa «sozinha em Portugal

Sandra Teixeira disse que se mudou para uma casa maior, para ter um quarto para a mãe «como as autoridades suíças exigem», e garantiu que não vai desistir porque quer acompanhar e dar apoio Maria de Fátima Rio, que está «sozinha em Portugal».

«A justificação que nos dão é que a reforma dela (de 370 euros) não dá para viver na Suíça, mas ela vem viver para a Suíça a cargo das duas filhas que estão aqui. Não precisa de trazer a reforma», disse.

Afirmando que vai dar entrada num novo processo de pedido de reagrupamento familiar, Sandra Teixeira sublinhou que tanto ela como a irmã residem há mais de 10 anos na Suíça e não têm «problemas com a justiça, nem dívidas». «Estamos bem e podíamos dar um bocadinho deste bem-estar à minha mãe, que tem cá os netos», afirmou.

PCP apresenta queixa

A situação desta portuguesa já motivou duas interpelações do PCP junto da Comissão Europeia e da Assembleia da República. Sublinhando que as autoridades suíças estão a violar o Acordo sobre a Livre Circulação das Pessoas «aprovado pelo Parlamento Europeu em 4/05/2000 e votado na Suíça em 21/05/2000», a eurodeputada do PCP Ilda Figueiredo perguntou à Comissão Europeia quais as diligências «encetadas para garantir o cumprimento do reagrupamento familiar» se estiverem cumpridas as exigências de alojamento adequado e seguro de doença.

«Sabendo que as autoridades consulares conhecem este processo, que medidas foram tomadas para resolver esta situação?», questiona, por sua vez, o deputado Jorge Machado na interpelação ao Governo.

Quantas situações semelhantes a esta foram detectadas naquele país e o que é que o Governo português vai fazer para evitar que situações destas se repitam foram outras questões colocadas pelo PCP.