Propinas: «casos de emergência» terão resposta, diz ministro

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago disse esta sexta-feira que as universidades têm condições para responder aos «casos de emergência» de não pagamento das propinas por dificuldades económicas dos estudantes, mas ressalvou que essas situações são escassas.

«Nos casos em que há necessidade de intervenção por reais dificuldades económicas dos agregados familiares, os serviços de acção social das instituições têm condições de proceder a auxílios de emergência, de proceder, de imediato e sem nenhuma burocracia, a respostas às situações de emergência que ocorram», sublinhou Mariano Gago, citado pela Lusa.

Em Coimbra, em declarações aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa do Dia do Instituto Politécnico da cidade, o ministro sublinhou que «Felizmente, essas situações têm sido escassas em Portugal».

«Mas o que temos dito sempre, quer as instituições do Ensino Superior, quer o Ministério, é que cada vez que algum responsável conheça algum caso deve, de imediato, informá-lo aos responsáveis, e os responsáveis são os responsáveis das instituições na primeira linha: os presidentes dos politécnicos e os reitores. Porque não queremos, naturalmente, que nenhum desses casos fique sem resposta e hoje há condições na lei portuguesa, no sistema que está montado, para responder a algum caso de emergência que surja», acrescentou.

O ministro, que tinha sido questionado sobre notícias recentes que dão conta de dificuldades de estudantes em várias universidades em pagar as propinas, disse que essa informação tem de ser verificada caso a caso.

«Não chega dizer que é assim, é preciso provar, porque só sabendo onde é e com quem é que é possível fazer alguma coisa. Muitas vezes, temos verificado, em muitos casos, que não é verdade e isso prejudica, naturalmente, os casos onde haja necessidade de intervenção», defendeu.

O ministro foi ainda questionado sobre a situação dos bolseiros e a possibilidade de muitos deles ficarem sem este apoio no próximo ano lectivo por causa das novas regras de atribuição de apoios sociais definidas pelo Governo.

«Essas notícias são, em grande parte, alarmistas», garantiu Mariano Gago. «Se é verdade que existem alterações legais em Portugal relativamente a todas as prestações sociais não contributivas, ou seja, aquelas que são os contribuintes todos a pagar e para as quais a própria pessoa não contribuiu, como é o caso das bolsas de estudo, essas modificações, no essencial, são de pequena importância porque dizem respeito a recursos das famílias e naturalmente se uma família tiver capital no banco, se tiver propriedades, todos nós estaremos de acordo que se esse estudante deixar de ter bolsa não é uma má coisa, é justo que seja assim».

«Teremos, em conjunto com as instituições do ensino superior, muito cuidado em adaptar os regulamentos de forma a que não haja nenhum estudante verdadeiramente carenciado que fique sem apoio», sublinhou.