O secretário-geral da geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou nesta segunda-feira, em Coimbra, que o despacho de organização do ano escolar é «demolidor» para as escolas e docentes.
O diploma - Despacho Normativo 13-A/2012 -, publicado a 5 de junho, aliado à criação dos mega-agrupamentos, à revisão curricular, ao aumento de alunos por turma, ao encerramento dos Centros de Novas Oportunidades (CNO) e a «um conjunto de outras medidas vai ser demolidor», sublinhou.
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De acordo com os cálculos e simulações já feitas por alguns diretores de escolas, no próximo ano letivo seriam extintos cerca de 15 por cento dos horários das suas respetivas escolas, mas com a aplicação deste despacho a percentagem de extinção de horários ultrapassará os 20 por cento, sustentou Mário Nogueira.
«Isto quer dizer destruição de emprego», professores «contratados na rua e horários zero por todo o lado, que nem cogumelos a saltarem nas escolas», salientou o dirigente sindical, citado pela Lusa, concluindo que os docentes não se devem resignar, mas antes lutar contra esta situação.
O líder da Fenprof falava aos jornalistas, hoje à tarde em Coimbra, depois de uma concentração de algumas dezenas de dirigentes sindicais e outros docentes da região Centro, junto à Escola Secundária do Vale das Flores, onde decorria uma reunião do diretor-geral do Ensino Básico e Secundário com os diretores das escolas daquela região, para prestar esclarecimentos sobre o despacho.
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A concentração visou, essencialmente, «passar a mensagem» aos diretores de escolas, que ali se deslocaram para participarem naquela reunião, que o referido diploma põe em causa não só «a qualidade do ensino e a capacidade de organização das escolas», mas visa também «arrasar postos de trabalho e horários de professores».
O secretário-geral da Fenprof criticou também o Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ter publicado, este ano, «pela primeira vez», o despacho de organização do ano escolar «sem dialogar com os parceiros educativos».
Mário Nogueira reafirmou a decisão da Fenprof interpor, até final desta semana, no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa, uma providência cautelar com vista à suspensão aquele despacho normativo do MEC.
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