O Ministério Público MP acusou seis jovens em co-autoria por um crime de ofensas à integridade física agravada no âmbito de uma praxe académica. Os jovens arriscam uma pena de prisão até três anos ou multa. O julgamento arranca em Fevereiro de 2008.
Segundo a acusação, revelada pelo «Jornal de Notícias», os factos remontam a Outubro de 2002, altura em que Ana. Caloira, da Escola Superior Agrária de Santarém, na altura com 22 anos, foi praxada.
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A estudante de Leiria apresentou queixa na PSP de Santarém em Abril de 2003, após ter escrito uma carta ao então ministro do Ensino Superior, Pedro Lynce, a denunciar a situação.
Entre os factos relatados pela jovem, constavam a proibição de usar telemóvel e a obrigação de fazer flexões. Ana garante ainda ter sido alvo de nomes vexatórios e de a terem agarrado pelas pernas e enfiado a cabeça num penico com excrementos de vaca.
O caso arrasta-se, desde 2003, com inúmeros recursos de ambos os lados, mas o Tribunal da Relação de Évora decidiu agora que seis dos sete jovens inicialmente acusados vão responder em julgamento por um único crime.
Recorde-se que Ana acusava sete colegas, quatro rapazes e duas raparigas, pelos crimes de injúrias, ameaças, coacção, ofensas corporais e sequestro.
O Ministério Público não acompanhou a acusação particular e acusou seis arguidos por um crime de ofensa à integridade física qualificada e contra outro arguido por um crime de coacção e outro de injúria.
Defesa e advogado da jovem requereram a abertura da instrução e o juiz de instrução criminal do Tribunal de Santarém pronunciou seis dos sete estudantes inicialmente acusados por um único crime de ofensa à integridade física qualificada.
O advogado da queixosa recorreu para a Relação de Évora que manteve a pronúncia nos precisos termos. Todos os arguidos pertenciam à comissão de praxe da escola. Ana não requereu indemnização.
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