Médico radiologista acusado de violação de doentes é julgado à porta fechada em Bragança - TVI

Médico radiologista acusado de violação de doentes é julgado à porta fechada em Bragança

  • Agência Lusa
  • MSM
  • 2 out 2023, 12:56
Médico

As duas mulheres realizaram ecografias abdominais e mamárias, entre outros exames, mas o médico terá sugerido realizar outro exame

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O Tribunal de Bragança começou a julgar à porta fechada um médico radiologista acusado de dois crimes de violação de duas pacientes durante a realização de exames, em 2020 e 2021.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, os casos remontam a novembro de 2020 e fevereiro de 2021, quando, numa clínica de um hospital privado em Bragança, o médico terá alegadamente introduzido dois dedos nas vaginas das pacientes.

As duas mulheres realizaram em comum ecografias abdominais e mamárias, entre outros exames medicamente prescritos.

No decorrer das consultas, o médico, atualmente com 76 anos, terá sugerido realizar outro exame. Segundo o descrito na acusação do Ministério Público, o clínico explicou que se tratava de "um exame hormonal, muitas vezes confundido com um ato sexual, mas que nada tem a ver com sexo”.

O Ministério Público considera que “o arguido agiu com o propósito concretizado de introduzir os seus dedos nas vaginas das vítimas, não obstante saber que executava os atos (…) contra a vontade esclarecida das vítimas e sem o devido consentimento esclarecido destas”.

Na acusação, descreve-se ainda que “não se encontra preconizada nem constitui boa prática médica a realização de toque vaginal, por intermédio de introdução de dois dedos na vagina, por médico especialista em radiologia como parte integrante de qualquer tipo de avaliação ecográfica pélvica supra-púbica ou mesmo endovaginal”.

Em ambos os casos, o arguido não efetuou relatório médico da introdução vaginal, lê-se na acusação.

Segundo o Código Penal, a prática de atos de introdução vaginal, anal ou oral de partes do corpo ou objetos é punido com pena de prisão de um a seis anos.

O Ministério Público pede como pena acessória a proibição do exercício da função.

Uma das vítimas fez seguir a mesma queixa para a Ordem dos Médicos, que, no relatório final a que a Lusa teve acesso, escreve que “não ressalta demonstrado que o arguido tivesse tido o propósito de aproveitamento e/ou moléstia da paciente”.

A ordem propôs, contudo, uma punição de pena disciplinar de censura (sanção leve), por ter praticado um “ato não preconizado”.

O relatório refere que o comportamento do arguido, “ainda que a título de negligência”, merece reprovação ética, porque não existe um documento que comprove o consentimento da paciente.

 

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