Prefere pagar o seu despedimento ou não ter emprego?

Prefere descontar uma parte do seu salário para um fundo criado, especificamente, para pagar os despedimentos ou simplesmente ficar desempregado? A questão é do presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), para quem a resposta é simples: «Antes ter trabalho, mesmo que precário, a não ter trabalho».

Esta foi uma questão que, certamente, esteve em cima da mesa das negociações da Concertação Social sobre o Pacto de Emprego e Competitividade, que tem esta terça-feira a sua última ronda. Uma reunião sobre a qual António Saraiva está optimista: «Acredito que vamos chegar a acordo. 90% do que já está acordado, nós concordamos. Durante as reuniões foram acauteladas as exigências da CIP. Agora, faltam burilar algumas questões. São cerca de 10% que estou convencido que serão acordadas».

Desses 10% está o novo fundo para despedimentos que será pago pelo Estado e pelas empresas, metade cada, segundo anunciou o ministro das Finanças, dia 11 de Março.

Além disso, este novo fundo corta o valor das indemnizações de 30 para 20 dias, no máximo de 12 meses. «Será unicamente para os novos contratos», disse António Saraiva, em entrevista à Agência Financeira, admitindo que: «Obviamente gostaria que fossem também para os actuais contratos».

«Estamos a falar em garantir, no mínimo, 50% [do valor da indemnização], o que não implica que a empresa não terá de pagar os novos 100%», explicou o porta-voz dos patrões. Uma realidade que, em cenário de crise, pode ser uma garantia para «os trabalhadores de que, pelo menos, recebem 50% do que têm direito».

Mas não será estranho pagar um determinado valor para o seu próprio despedimento? «Há contratos colectivos e há mínimos que têm de ser pagos. Há tabelas salariais que, enquanto patrão, tenho de cumprir».

Por isso, «as pessoas não vão ser penalizadas no seu salário. As empresas vão aplicar os descontos obrigatórios, pagar o ordenado e depois descontar, no máximo, 1% do seu salário, na pior das situações, para o tal fundo. E esse fundo é da empresa».

Nesta terça-feira será discutido ainda o que se fará aos descontos para esse fundo de um trabalhador que não seja despedido; ou o que acontece quando é o próprio a demitir-se. «Poderá ser para formação profissional ou devolvido à empresa sob vários aspectos ainda por definir».

Também em discussão com a UGT, restantes confederações patronais e membros do Governo - já que a CGTP bateu com a porta na última reunião - deverá estar o local onde será depositado o futuro fundo. «Poderá ser feito nas seguradoras, como a realização de um seguro, ou na Segurança Social», admitiu António Saraiva.

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