Portagens nas SCUT podem pôr em causa contas do défice

As portagens nas SCUT podem pôr em causa as contas do défice para este ano.

De acordo com as novas regras do Eurostat, há mais quatro concessões de estradas que podem fazer o défice derrapar em 1.900 milhões de euros, caso se avance com a introdução de portagens, escreve esta segunda-feira o «Diário de Notícias».

A nova metodologia de cálculo em causa é uma imposição da «troika» do FMI, BCE e Comissão Europeia.

Caso o investimento entre nas contas públicas, o défice deste ano pode subir para 5,8%, mais 1,2% do que o previsto pelo Governo. O compromisso com Bruxelas é de 4,6%.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) já explicou que até 2010, o caso das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias está «encerrado», mas admite que daí para a frente está tudo em aberto.

O défice de 2010 já foi revisto em alta mais do que uma vez. A primeira vez foi no final de Março, quando se soube que era de 8,6% do PIB, em vez dos 6,8% esperados, devido às imparidades do BPN, às garantias estatais aos empréstimos do BPP e aos défices de algumas empresas públicas de transportes.

Depois disso, no passado Sábado, o INE voltou a rever em alta o valor, para 9,1% do PIB, devido às parcerias público-privadas.

Ainda assim, o Governo garante que não há «esqueletos no armário» e que tudo se deve a uma alteração metodológica na contabilidade.