Taxa média de impostos sobre trabalho diminuiu em Portugal

O estudo Impostos sobre Famílias Trabalhadoras, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), revela que para oito casos padrão se verificou uma tendência para uma ligeira redução da taxa efectiva no período considerado, com uma descida de 33,8 para 32,5% num caso padrão com o salário médio.

O relatório indica que, ao contrário da tendência que se verificou na OCDE, o número de escalões do IRS em Portugal aumentou de quatro para seis entre 1996 e 2002, uma alteração que beneficiou principalmente os contribuintes dos escalões extremos de rendimentos (mais baixos e mais altos).



Observa que entre 1996 e 2000 eram abrangidos pelo escalão de 40% de IRS os que tinham um nível de rendimento quatro vezes superior à média e em 2002 só eram abrangidos os que tinham um rendimento 6,2 vezes maior.



A OCDE assinala que as contribuições para a segurança social são deduzidas ao rendimento para efeitos de IRS quando são superiores à dedução específica, mas nos oito casos padrão utilizados pela OCDE isso não acontece.



A OCDE assinala que ao contrário do que seria de esperar, a dedução específica para cada contribuinte casado é menor do que a aplicável a um contribuinte não casado, situação que tem como efeito um tratamento fiscal mais favorável para os indivíduos do que para os casais legalmente constituídos.



Apesar disso, a taxa média dos casais é inferior à dos indivíduos, uma situação que será explicável pelo comportamento de

outras deduções.



A OCDE calcula que o sistema fiscal português tem um efeito redistributivo que permite reduzir as desigualdades em 3,31 pontos

percentuais.



O relatório indica que a Bélgica (55,4%), Alemanha (51,8%) e Hungria (50,5%) tinham em 2005 as taxas mais altas para o caso padrão de um contribuinte individual com um rendimento médio e sem filhos, contra 37,3% em média da zona da OCDE e 42,1% na União Europeia (UE) a 15, anterior ao alargamento.



Portugal surge na segunda metade da tabela, com 36,2%, ainda assim muito acima dos 17,3% da Coreia do Sul, 18,2% do México e 20,5% da Nova Zelândia.



Para um casal em que apenas um aufere rendimentos do trabalho e com dois filhos, com um rendimento igual à média, as taxas mais altas ocorrem na Turquia (42,7%), Suécia (42,4%) e Polónia (42,1%), que compara com 26,6% em Portugal.



Neste caso, a taxa mais baixa surge na Irlanda (8,1%), seguindo-se a Islândia (11,0%) e os Estados Unidos (11,9%), sendo a média da OCDE de 27,7%.