Corrupção: mais investigadores

O ministro da Justiça, Alberto Costa, disse esta terça-feira que metade dos 150 novos inspectores da Polícia Judiciária (PJ) vão trabalhar na área da corrupção e da criminalidade económica e financeira.

«É uma medida importante que assinala a prioridade que damos à corrupção», disse Alberto Costa aos jornalistas à saída da sessão de abertura da «Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal», que decorre em Lisboa.

Segundo Alberto Costa o novo contingente de inspectores, que estará em formação nos próximos meses, deverá estar integrado na actividade da PJ no próximo ano.

Dedicados a combater corrupção

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Dados avançados pelo ministro da Justiça durante a jornada dão conta que a investigação da corrupção passou de 430 em 2005 para 480 em 2007.

No período em causa, o ministério público registou um aumento de 285 para 323, no número de inquéritos relacionados com corrupção.

Quanto aos inquéritos com proposta de acusação pelo Ministério Público passaram de 83 em 2004 para 114 em 2006.

Quanto às condenações, em cinco anos (2001-2006), cresceram de 38 para 71.

Apesar deste aumento, Alberto Costa sublinha a dificuldade em fazer prova nos casos de corrupção.

«Existem em matéria de corrupção certas dificuldades tradicionalmente conhecidas quer em matéria de prova, mas também resultantes da circunstância de a corrupção resultar de um pacto em que as duas partes acordam que se mantenha o silêncio», disse o ministro.

Durante a intervenção, Alberto Costa sustentou que existe hoje um quadro internacional e interno de «avaliação consistente» das melhores condições de combate à corrupção.

Relativamente a Portugal, destacou a aprovação no último ano de 10 propostas legislativas com medidas sobre corrupção e apontou como exemplo a revisão dos códigos Penal e do Processo Penal, a lei de política criminal, a eliminação de despesas confidenciais ou a transposição da directiva europeia sobre branqueamento de capitais.