Cavaco fundamenta acusação a Sócrates com a Constituição

O Presidente da República, Cavaco Silva, citou um artigo da Constituição da República Portuguesa, como único comentário à acusação que fez ao ex-primeiro-ministro José Sócrates de «falta de lealdade».

No prefácio do livro «Roteiros VI», que reúne as suas principais intervenções públicas, Cavaco Silva tece várias considerações sobre a postura do ex-primeiro-ministro José Sócrates, criticando não ter sido «previamente informado sobre o conteúdo ou sequer da existência do PEC IV» tendo por isso ficado «impedido de exercer a sua magistratura de influência com vista a evitar o deflagrar de uma crise política».

«Tratou-se de uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia. O Presidente da República, nos termos constitucionais, deve ser informado acerca de assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País», acusou Cavaco Silva.

«Leiam a Constituição», afirmou esta segunda-feira, quando questionado pelos jornalistas. «o artigo 201 diz que o primeiro-ministro deve informar o Presidente da República de todas as iniciativas relevantes para a condução da política interna e externa do país». «É transparente como água», frisou.

Questionado se a falta de lealdade institucional não coloca em causa o regular funcionamento das instituições, o chefe de Estado insistiu na necessidade de se ler o artigo 201º da Constituição, «porque está lá muito explicado e de forma muito clara» e «é transparente como água».

«Eu convido os portugueses a lerem na íntegra aquilo que eu escrevi, é fácil, não são muitas páginas, consta por uma razão de transparência no site da Presidência da República, www.presidencia.pt, porque aí podem conhecer o verdadeiro texto e, portanto, não serem contaminados por eventuais desinformações».

Não deixem de ler aquilo que realmente eu escrevi porque vão ter algumas surpresas em relação áquilo que tem sido dito. Da primeira à última página», aconselhou várias vezes.

Sobre o timing dos comentários, Cavaco Silva lembrou que «os presidentes da República de Portugal reservam para esta altura a publicação de um livro onde analisam os acontecimentos políticos do ano».