PS-Madeira ameaça votar contra Orçamento

O presidente do PS-M, João Carlos Gouveia, disse hoje que se o Estado não cumprir as suas obrigações com a Madeira os três deputados socialistas madeirenses na Assembleia da República votam contra o Orçamento de Estado 2008.

Em declarações à Lusa, João Carlos Gouveia exigiu o cumprimento integral da Lei das Finanças Regionais e investimentos do Estado na Região Autónoma da Madeira para «cortar a cabeça» ao separatismo de que acusa o PSD-M.

João Carlos Gouveia adiantou que o secretariado regional do PS já aprovou duas recomendações que serão ratificadas na próxima segunda-feira na reunião da Comissão Política Regional do PS-M e que vincularão a posição dos três deputados na Assembleia da República quanto ao Orçamento de Estado.

«Uma das recomendações exige o cumprimento integral de Lisboa nas transferências para o Governo Regional e autarquias. Não pode falhar um cêntimo», refere.

O líder do PS-M exige ainda por parte do Estado que o serviço público de rádio e televisão «não seja tutelado pelo Governo Regional e que seja marcado pelo pluralismo e por debates».

João Carlos Gouveia exigiu investimentos na construção de novas esquadras na Camacha e em Santa Cruz e mais meios para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária, inclusivamente uma nova sede para a mesma, com vista «ao combate à corrupção e aos crimes de colarinho branco».

«Os deputados vão analisar ministério a Ministério o Orçamento de Estado relativamente à Madeira e se verificarem que há incumprimentos irão cumprir a orientação política da Comissão Política Regional do PS-M e vão votar contra», disse.

«Nós vamos combater o separatismo pela afirmação positiva do poder de Estado na Madeira», concluiu.

O presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, já anunciou, por seu lado, que os três deputados sociais-democratas da Madeira na AR vão votar contra o OE para 2008.