Europeias: partidos queixam-se de falta de pluralismo

Cinco partidos sem assento no Parlamento Europeu protestaram por terem sido excluídos do debate organizado pela RTP entre os cabeças-de-lista às eleições europeias, que terá lugar no programa «Prós e Contras».

O candidato do Partido Popular Monárquico (PPM) às eleições europeias, o jornalista Frederico Carvalho, ameaçou mesmo meter-se à «frente dos carros» dos participantes para os impedir de entrar no debate, que decorrerá na Casa do Artista, em Lisboa.

«A RTP continua a fazer a mesma coisa que fazem as privadas que é convidar apenas alguns baseada num critério ultrapassado que é quem já estava e não quem poderá ir», protestou o candidato, em declarações à agência Lusa, informando que enviou domingo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) destinada a impedir a exclusão dos pequenos partidos.

Partidos não entendem

Também o Movimento Esperança Portugal (MEP) anunciou a sua intenção de apresentar queixa à CNE e à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) contra a RTP por não ter sido convidado para o debate de hoje.

Em comunicado, o MEP contesta o «comportamento discriminatório» da RTP por só incluir no debate do «Prós e Contras» cinco dos oito candidatos já anunciados para as eleições europeias e acusou o canal público de «desrespeitar as obrigações acrescidas de isenção, imparcialidade e garantia de igualdade de oportunidades».

O partido liderado por Rui Marques lembra ainda que «foi o primeiro partido a apresentar a lista de candidatos às europeias, em 8 de Dezembro», o «primeiro a apresentar um programa eleitoral» e «o segundo a formalizar junto do Tribunal Constitucional a sua candidatura».



«Os resultados das eleições anteriores não devem condicionar um acesso diferenciado aos 'media', particularmente à rádio e televisão pública. Em cada eleição, é fundamental que todas as candidaturas estejam em igualdade, na linha de partida. De outra forma, os resultados estão enviesados à partida», conclui o documento.

Por seu lado, o PCTP/MRPP exige à CNE, numa carta enviada àquele organismo, «a condenação pública e inequívoca da actuação da RTP 1, ordenando àquele canal televisivo a suspensão do programa em causa e, caso a administração da persista nessa ilegalidade, se proceda à competente participação criminal».

Também o presidente do Movimento Mérito e Sociedade (MMS), Eduardo Correia, afirmou à Lusa, durante a entrega das assinaturas para as europeias no Tribunal Constitucional, que este é «mais um exemplo da pouca atenção dada» aos pequenos partidos: «Vai haver um debate sobre as eleições ao Parlamento Europeu e o MMS não foi convidado».

Já o Partido Nacional Renovador (PNR) admite convocar uma «acção de protesto na Casa do Artista (onde se realiza o programa «Prós e Contras») caso a RTP «persista na exclusão das forças políticas extra-parlamentares».