Contrapartidas: «Uma coisa que ninguém levava a sério»

O Bloco de Esquerda afirmou esta terça-feira que a audição com o embaixador Pedro Catarino demonstrou que, até 2008, as contrapartidas eram «uma coisa que ninguém levava a sério», porque existia um «desligamento entre o fornecimento de equipamento militar» e estes contratos.

«Ficámos a perceber uma coisa, até 2008, quando esta Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) consegue criar a CPC, que praticamente existia pouco mais que no papel, o desligamento entre o fornecimento de equipamento militar e as contrapartidas fazia com que na prática não houvesse preocupação generalizada com o seu cumprimento», afirmou o deputado Fernando Rosas.

O deputado do BE, que falava aos jornalistas no final da audição com o presidente da CPC na comissão de Defesa, considerou que até esse ano as contrapartidas não eram «uma coisa para levar a sério».

«Era entendido assim pelos agentes políticos e económicos ligados a este dossier», sublinhou.

Segundo o deputado, essa realidade «lesou o Estado em centenas de milhões de euros, que deixaram de se fazer cumprir ou porque as penalizações eram ridículas e eles [fornecedores] inflacionavam os preços e recuperavam aquilo que custavam as multas».

Rosas disse que outras situações verificadas eram as de «as próprias garantias bancárias que existiam para penalizar o incumprimento, como nos submarinos» serem «perfeitamente ridículas relativamente aos montantes».

«Ou então porque se assinavam os contratos e se esperavam anos para assinar os contratos de contrapartidas», acrescentou.

«As contrapartidas eram uma coisa que ninguém levava muito a sério, era de tal maneira pouco a sério que, segundo o Ministério Público, até houve empresas que se dedicaram a contratar com os fornecedores fingir que forneciam contrapartidas sem na realidade fornecer», resumiu, ressalvando que esta «é uma alegação» que precisa de ser confirmada, mas que «reflecte um pouco o ambiente geral que existia».

O deputado do BE deixou elogios ao relatório apresentado pela CPC e disse que o encontro com o embaixador Pedro Catarino foi «interessante». «Eu acho que a reunião com o presidente da CPC foi muito interessante, ele tinha apresentado um relatório excepcionalmente completo, muito objectivo, com muito pouca política, muito pouca ideologia, processo a processo, muito bem esquematizado», considerou.