Medidas do governo darão condições para solidez do sistema

Medidas como ligar as pensões de reforma à esperança média de vida.

«Temos condições para construir um cenário futuro que dê garantia de que é possível ter uma Segurança Social sólida», disse Vieira da Silva em declarações aos jornalistas á margem de uma Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil a decorrer em Lisboa.

Um relatório técnico sobre a Sustentabilidade da Segurança Social, a que a Agência Lusa teve acesso na quarta-feira, referia que o peso das despesas com pensões na riqueza nacional vai crescer progressivamente ao longo dos anos, atingindo 9,6% do PIB em 2050, quando totalizará cerca de 36.260 milhões de euros As despesas com as pensões do regime geral, segundo o documento, vão quase duplicar nos próximos 44 anos, passando de 5,5% do PIB em 2006, para 9,6% em 2050.

O relatório entregue aos parceiros sociais, vem dar continuidade ao estudo publicado em anexo ao Orçamento do Estado (OE) para 2006, actualizando as projecções da Conta da Segurança Social, com especial enfoque no Subsistema Previdencial, quer devido à existência de cenários mais recentes, quer para complementar informação de carácter técnico.

«Sabemos que estes cenários apontam tendências e alertam para problemas. O que identificamos é que existe uma tendência para a degradação das condições do sistema de segurança social e exigem que seja tomadas medidas atempadamente, não esperando pelos momentos críticos para o fazer», disse o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Segundo Vieira da Silva, Portugal vive com dificuldades orçamentais pelo que se forem agora adoptadas medidas de correcção do sistema poderá ser possível travar uma situação negativa.

«A obrigação dos governantes é criar condições para que isso não aconteça. Temos de criar condições para modificar tendências para que no futuro todos tenham direito a protecção social», adiantou.

O Governo apresentou um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, como ligar as pensões de reforma à esperança média de vida e acelerar a entrada em vigor da fórmula de cálculo das pensões que considera toda a carreira contributiva.

O Executivo propôs também que a variação anual do valor das pensões seja estabelecida em função da inflação e do crescimento do PIB, que as reformas do sistema pública tenham um patamar máximo e que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos.

A reforma da Segurança Social foi abordada na passada semana em sede de concertação social, tendo os parceiros sociais pedido ao Governo para divulgar o relatório final, o que aconteceu hoje.

Governo e parceiros voltam às negociações na sexta-feira para «programar o debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social», de acordo com a ordem de trabalhos da reunião.

Relativamente a esta reunião com os parceiros, o ministro disse que está determinado a trabalhar e a fazer com que as propostas do governo sejam consolidadas o mais depressa possível.

«Acho que existe já uma consciência bem profunda por parte dos parceiros sociais das dificuldades que existem. Sem alarmismos e sem esconder os problemas vamos conseguir encontrar soluções», adiantou.