Pensões: transferência de 6% do rendimento para conta privada

Durante o debate mensal no Parlamento, o líder do principal partido da oposição, Luís Marques Mendes, disse que, de acordo com a sua proposta, que ainda não foi oficialmente apresentada, passa por um novo modelo misto, em que os trabalhadores descontam para uma conta privada com o objectivo de garantir as suas pensões, e em que o sistema público de Segurança Social complementa.

Este sistema misto seria de aplicação obrigatória a todos quantos entrem de novo no mercado de trabalho e também aos trabalhadores independentes com idade igual ou inferior a 35 anos. Para os trabalhadores por conta de outrem com idade igual ou inferior a 35 anos, este modelo misto será de aplicação voluntária, ou seja, opcional.

O PSD estima que o montante dos descontos que será afecto a uma conta individual de cada trabalhador é de 6% (do rendimento). Essa conta «será feita num fundo público, que existirá obrigatoriamente, ou num fundo privado. É o trabalhador que decide se quer escolher um ou outro», disse Marques Mendes.

O ponto mais polémico da proposta é a estimativa de necessidades de financiamento do período de transição. Segundo o PSD, para que não haja redução de pensões, essas necessidades de financiamento serão asseguradas pelo Fundo de Estabilização da Segurança Social e pelo recurso a dívida pública de longo prazo, sendo que, neste caso, nunca em valor superior a 9 mil milhões de euros ao longo de todo o período de transição.

José Sócrates considerou estes números «um embuste».