Novos planos para tratamento de resíduos

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) está a preparar uma recomendação ao Governo, sobre a articulação dos planos de resíduos perigosos, urbanos, agrícolas e hospitalares, disse à Lusa fonte daquele organismo.

O secretário executivo do CNADS, Aristides Leitão, em declarações à agência Lusa, explicou que o objectivo daquela recomendação consiste em «dar pistas» para a aplicação do futuro Plano Nacional de Gestão de Resíduos, aprovado pelo Governo em 2006.

O CNADS divulgou, esta quarta-feira, o seu parecer sobre o plano para os resíduos urbanos PERSU II, que vai vigorar entre 2007 e 2013 e cujo período de consulta pública termina este mês.

Nesse parecer, a que a Lusa teve acesso, o CNADS considera que «subsistem dúvidas» quanto à articulação que poderá interligar o PERSU II e o futuro Plano Nacional de Gestão de Resíduos, bem como os demais Planos Específicos de Gestão de Resíduos, previstos no plano nacional.

Aristides Leitão, em declarações à Lusa, explicou que um dos aspectos mais «problemáticos» do PERSU II é o de não ter tido em conta os resultados do plano anterior.

«O Conselho constatou que os objectivos do PERSU I ficaram aquém das médias europeias e das metas que aquele (o PERSU I) estabeleceu, designadamente quanto à reciclagem e à valorização orgânica. Ora no PERSU II não se vêm acções estruturantes ou medidas claras que permitam inverter a tendência de deposição em aterros», defendeu.

O conselho recomenda uma aposta na melhoria dos métodos de recolha, nomeadamente o «porta-a-porta», e de separação na origem, com vista a aumentar as taxas de reciclagem.

Os ambientalistas da Quercus, quando o PERSU II entrou em consulta pública, em Dezembro passado, acusaram o Governo de querer desviar para a incineração a maior verba de investimentos (300 milhões de euros) prevista naquele plano para os resíduos urbanos.

«Este desvio de verbas não favorece a reciclagem, uma vez que prevê gastar a maior fatia de dinheiro disponível em novas unidades de incineração, deixando a reciclagem com verbas insuficientes», afirmou à agência Lusa Rui Berkemeier, da Quercus.

A Quercus apelou ao Ministério do Ambiente para alterar o plano de investimentos previsto no PERSU II, defendendo que a proposta «comprometia seriamente» os objectivos de reciclagem para Portugal e «mantinha muitos dos problemas ambientais provocados pelos aterros».

A versão do PERSU II para o período 2007-2013 prevê um financiamento de 924 milhões de euros para os resíduos urbanos.