Foram burlados sem subscrever toques de telemóveis

Milhares de portugueses estão a ser vítimas de burla por parte de empresas de serviços para telemóveis. E se antes eram os jovens os principais visados, já que enviavam mensagens para pedir toques, imagens ou jogos, agora são os próprios pais que se dizem defraudados. Garantem a pés juntos que recebem quase diariamente mensagens de serviços destas empresas, mas que jamais as subscreveram.

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«Há já algum tempo que verificava que o meu saldo do telemóvel se esgotava rapidamente. Hoje carreguei o telemóvel e após ter feito uma chamada, verifiquei que tinha menos quatro euros. Fui verificar o meu extracto online e constatei que esse dinheiro tinha sido retirado aquando da recepção de mensagens de um número: 3345. Ultimamente também o 3339 e o 4002 fazem o mesmo. A questão é que nunca subscrevi qualquer serviço», disse uma fonte, que garante ser vítima de burla, à Agência Financeira.

Contratos são ilegais



Também a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) tem vindo a alertar para esta questão e garante que o processo não é legal. «Temos recebido largas centenas de reclamações contra empresas de toques de telemóvel e de vários tipos. Algumas pessoas, sobretudo jovens, admitem que já subscreveram esses serviços, sem se aperceberem ao certo do que está em causa. Acabam por pensar que só vão subscrever um toque sem saberem que estão a entrar num contrato. Outros, nomeadamente adultos, dizem que têm um serviço activo que nunca subscreveram. E isso é grave, porque não é legal», explicou o jurista da DECO, Luís Pisco, à AF.



Menos 40 euros ao final do mês



Muitas das mensagens, que estas pessoas recebem, apelam ao download de concursos, imagens, músicas, jogos, avaliação do quociente de inteligência e anedotas. A questão é que o saldo do telemóvel começa a baixar inexplicavelmente e no final do mês chega a diminuir 20, 30 ou 40 euros.



Segundo refere a DECO, tudo é feito em parceria com os operadores de telecomunicações móveis: Optimus, TMN e Vodafone. «Os operadores dizem que não têm responsabilização, mas de facto têm. Porque tem de haver um contrato ou um acordo comercial entre ambos. O próprio operador móvel também lucra com isso, já que uma parte [do dinheiro] vai para a empresa e outra parte para o operador.

Alias, são os operadores que autorizam que este serviço seja feito com terceiros», explicou o mesmo jurista da Deco.

Vêm aí novas regras

A Agência Financeira falou com uma das operadoras que garante que «a responsabilidade é tanto do operador como da televisão que mostra o anúncio. Os operadores não ganham nada com isso».

Fonte da TMN adiantou que a empresa, por norma, explica ao cliente a forma como está disponível a adesão a estes serviços. «Costumamos alertar os clientes para a leitura das condições de subscrição disponíveis nos sites das empresas. Informamos também como podem desactivar o serviço e nas situações em que o cliente não consegue desactivar, a TMN substitui-se ao cliente junto da empresa que presta o serviço».

O que é certo é que o alerta já foi feito à Anacom, que inclusivamente já fez um esclarecimento no seu site. Mais: as denúncias de burla chegaram também à Internet e até já há blogs criados propositadamente para explicar as pessoas como cancelar estes serviços.



Mas no futuro estes problemas podem acabar. «O Conselho de Ministros já aprovou um decreto-Lei que vai pôr termo a esta anarquia, mas ainda não foi publicado. Espera-se que possa entrar em vigor até Março».

Assim, estas empresas de toques ficam obrigadas a fazer um registo junto da Anacom.