Durão Barroso propõe política europeia comum

Em conferência de imprensa, o presidente da Comissão insistiu na importância de os Estados-membros recusarem «todo o tipo de nacionalismos» e avançarem para uma política energética comum, em vez das actuais «25 políticas diferentes e descoordenadas», e desafiou os líderes europeus a dizerem «se estão ou não preparados», por ocasião do Conselho Europeu dos próximos dias 23 e 24, em Bruxelas.

Começando por classificar a «estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura» como «muito importante para a Europa e para os cidadãos europeus», o presidente da Comissão afirmou que «há a dimensão» (europeia) e os «instrumentos» (legais) para a desenvolver, pelo que só falta uma «vontade política».

«É essa a questão que vamos colocar aos chefes de Estado e de Governo na Cimeira da Primavera: temos ou não a vontade política para forjar uma estratégia comum», indicou.

Antecipando a resposta, disse esperar que sim, até porque foram os líderes europeus que, por ocasião da cimeira informal de Hampton Court, no Verão passado, pediram à Comissão que «esboçasse» uma estratégia comum para o sector energético, recordou.

Durão Barroso lembrou a crise do gás entre a Rússia e a Ucrânia, que no início do ano perturbou o aprovisionamento de diversos países da UE, indicando que tal apenas acentuou a actual vulnerabilidade da Europa, cada vez mais dependente das importações.

Estimativas do executivo apontam para que, nos próximos 20 a 30 anos, a dependência da UE em relação a importações de países terceiros aumente dos actuais 50% para 70%.

As subidas dos preços do petróleo da energia e a instabilidade de natureza política em alguns dos países tradicionais fornecedores da UE foram desenvolvimentos recentes que, segundo a Comissão, chamaram a atenção para a necessidade de a Europa adoptar uma estratégia comum que lhe permita fazer face aos desafios e imprevistos.

Durão Barroso sustentou que a União Europeia precisa de tirar «o máximo partido do seu mercado único» para, também no sector da Energia, actuar em bloco, pois assim terá mais força que através de «25 mini-mercados» de Energia, e também porque a nível de política externa poderá defender melhor os seus interesses falando «a uma só voz».

Sublinhando repetidamente que o «Livro Verde» hoje apresentado é apenas um documento de reflexão, e que requer o contributo dos 25, o presidente da Comissão apontou os três objectivos fundamentais do documento e as seis áreas prioritárias abordadas.

Relativamente ao «conceito triangular», indicou que a estratégia comum visa a competitividade, sustentabilidade e segurança da Energia europeia.

«Em termos geográficos», ilustrou, representa Lisboa, Quito e Moscovo, explicando de seguida que a política comum desejada vai ao encontro dos objectivos traçados pela Estratégia de Lisboa para o emprego e crescimento (competitividade), pelo Protocolo de Quioto (sustentabilidade) e responde também às preocupações relacionadas com o fornecimento de Energia, lembrando que a Rússia é um dos principais fornecedores da UE.

Quanto às áreas nas quais o executivo entende que os Estados- membros podem ganhar mais actuando de forma comum, começou por apontar a necessidade de se concretizar o mercado interno da Energia - sugerindo neste quadro a criação de um regulador europeu de energia -, e a solidariedade entre os Estados-membros, que poderá também passar pela criação de um observatório europeu de aprovisionamento energético.

A sustentabilidade da energia, através do estabelecimento de objectivos comunitários a nível de um cabaz energético global, a eficiência no uso da energia, no quadro das respostas ao aquecimento global, a aposta na investigação e tecnologia ligada à à Energia, para manter a Europa na vanguarda mundial, e a necessidade de uma política externa comum no contexto da relações com países terceiros são as outras áreas apontadas.