Vieira da Silva diz que recuperação no emprego vai ser lenta

As declarações do titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social foram proferidas no final de uma reunião com o Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, que durou cerca de três horas.

Na reunião, que foi dominada pelos temas do emprego, da sustentabilidade do sistema de Segurança Social e pela medida do complemento social para idosos, Vieira da Silva esteve acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e pelos seus secretários de Estado Fernando Medina e Idália Moniz.

Em declarações aos jornalistas, Vieira da Silva considerou «difícil» a situação de Portugal ao nível do emprego - os mais recentes indicadores do Instituto Nacional de Estatística a apontam para a existência de uma taxa de desemprego na ordem dos oito por cento.

«Em Portugal, a taxa de criação de emprego mantém-se estável. Apesar disso, verifica-se que ainda não é suficientemente forte para permitir uma descida da taxa de desemprego», observou o titular da pasta do Trabalho.

Segundo Vieira da Silva, a descida da taxa de desemprego «será um processo difícil e lento», razão pela qual se recusou a fazer qualquer estimativa sobre a evolução do emprego até ao final do ano.

No entanto, de acordo com o membro do Governo, «a economia portuguesa começa a dar sinais positivos», sobretudo, ao nível do investimento - indicador que depois poderá impulsionar a criação de empregos.

«É preciso que haja uma convergência de políticas para que se altere a situação. É isso que agora está a acontecer», sustentou o ministro, adiantando que o ritmo de criação de emprego será impulsionado por essas políticas adoptadas pelo seu Governo.

Vieira da Silva recusou a posição do PSD de que a comissão independente liderada por Victor Constâncio, que avaliou em Maio último o estado das contas públicas, tenha empolado as estimativas sobre os saldos orçamentais do sistema de Segurança Social.

A comissão liderada por Victor Constâncio estimou em Maio que a Segurança Social fecharia 2005 com um saldo negativo de 618 milhões de euros, mas, no final de Dezembro, verificou-se um saldo positivo de 186 milhões de euros, tal como tinha sido previsto no Orçamento do Estado para 2005, da responsabilidade do executivo PSD/CDS-PP.

Para Vieira da Silva, a diferença entre o estimado pela comissão independente e o resultado final apurado é «uma falsa questão».

«Verificou-se que, desde que o actual Governo tomou posse, houve um empenhamento em corrigir a situação anterior, que era difícil do ponto de vista orçamental, e as contribuições para o sistema melhoraram significativamente», sustentou.

De acordo com Vieira da Silva, antes do actual executivo tomar posse, as receitas das contribuições estavam a crescer 3%, tendo depois passado para cinco por cento.

Em relação ao pagamento do complemento social para idosos, uma das principais bandeiras do PS na última campanha eleitoral para as legislativas, o ministro mostrou-se optimista na sua aplicação e consequências.

«É uma medida que está em fase de desenvolvimento e que aposta fortemente na discriminação positiva, destinando-se apenas aos idosos mais carenciados. É uma medida muito ambiciosa, mas também muito exigente em termos de rigor», disse.