As tabelas de dedução e retenção na fonte vão ser actualizadas tendo em conta os aumentos salariais que forem negociados, pelo que não há agravamento de IRS, esclareceu esta quarta-feira à agência «Lusa» o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Carlos Lobo reagia a uma notícia divulgada pelo «Diário de Notícias» em que se anunciava que «IRS aumenta para muitos portugueses».
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O matutino explica que a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2009 prevê uma actualização dos escalões do IRS em linha com a inflação de 2,5% prevista para o próximo ano e que actualização da maioria das deduções é feita acima desse limiar, mas outras ficam iguais.
No OE 2009 não constam actualizações às deduções à colecta para a habitação própria, assinala ainda o jornal.
Esta situação, aliada ao facto da proposta de aumentos salariais no Estado ser de 2,9%, acima da inflação prevista, leva o matutino a considerar que o «IRS aumenta para milhares de contribuintes», incluindo funcionários públicos.
Em declarações à agência «Lusa», Carlos Lobo explicou que todos os benefícios fiscais e todos os escalões de IRS vão ser actualizados, pelo menos à taxa de inflação prevista.
Quanto à habitação própria, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais recordou que as deduções à colecta para os juros de casa própria já foram actualizados de forma progressiva no pacote anticíclico, aprovado na semana passada na Assembleia da República, o que permite que entrem em vigor antes do OE para 2009.
A actualização das tabelas de dedução e retenção na fonte só poderá feita depois de definidos os aumentos salariais, disse Carlos Lobo, cuja negociação, recordou fonte do Ministério das Finanças, ainda nem começou.
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