Esmeralda: o que falhou

«Se nos tivéssemos inscrito [na Segurança Social] naquela altura, a Ana Filipa já estaria adoptada». Nas 138 páginas do livro «Amo-te filha!», que esta terça-feira chega às livrarias, o Sargento Luís Gomes conta a sua versão da história e admite que o caso poderia não ter demorado seis anos a resolver-se se não tivessem sido cometidos alguns erros.

O pai de afecto conta que o processo começou mal desde o início. Em Maio de 2002, Luís Gomes e Adelina Lagarto recebem a filha de «uma brasileira ilegal no país», que estava desesperada porque não tinha dinheiro para a sustentar. Luís Gomes conta no livro que o seu primeiro passo, antes ainda de ter a bebé, foi contactar um advogado amigo para saber o que fazer. O causídico disse-lhe que era necessário que os pais biológicos assinassem um documento autorizando a adopção plena, que informassem o tribunal da decisão de não ficar com a criança e que Luís e Adelina se inscrevessem na Segurança Social de Castelo Branco como casal adoptante.

Segundo o livro, o documento foi realmente assinado, mas apenas por Aidida (mãe biológica), já que a criança era filha de pai incógnito. Tudo o resto também falhou. Aidida terá dito que não foi ao tribunal por achar que o documento que assinou era suficiente e os pais de afecto não chegaram a inscrever-se na Segurança Social a tempo.

Luís Gomes conta que, logo no dia seguinte ao da entrega da criança, foram à Segurança Social de Castelo Branco inscrever-se, contudo não o puderam fazer por residirem no distrito de Santarém. O sargento conta que a funcionária lhe disse para se dirigirem à Segurança Social de Santarém, mas ter-lhes-à garantido que o processo estava bem encaminhado. No entanto, só viriam a inscrever-se em 2003, um ano depois de terem a criança, após uma visita de duas assistentes sociais. Alguns meses depois, foram aceites como casal adoptante, mas disseram-lhes que tinham de esperar seis meses para entrarem com a petição para adoptar a menina.

O pai de afecto conta que o pedido de adopção plena de Esmeralda (a quem, logo no primeiro dia, começaram a chamar Ana Filipa) foi feito em Janeiro de 2003 no tribunal da Sertã, através de um advogado e não via Segurança Social, como deveria ter acontecido.

O teste de ADN

Luís Gomes conta que poucos meses depois de terem recebido a criança tiveram de a levar ao Instituto de Medicina Legal de Coimbra porque o pai queria fazer um teste de ADN. O casal estranhou, já que lhes tinham dito que o progenitor não queria ter nada a ver com a criança. Mais tarde, revela que a mãe biológica lhes contou que Baltazar Nunes terá sido obrigado pela GNR a fazer o teste e assumir a paternidade.

O sargento diz ainda que, no dia do teste, se cruzaram com Baltazar Nunes que «nem olhou para aquela que poderia ser sua filha». Perante tal «desinteresse», Luís Gomes e Adelina nunca pensaram que o pai pudesse querer a filha.

Baltazar pede para ficar com a criança

Em Fevereiro de 2003, tinha a bebé menos de um ano, chega o resultado do teste, que confirma que Baltazar era mesmo o pai. Mas os pais de afecto garantem que nem assim ficaram preocupados, já que, Baltazar não «tentou entrar em contacto» com eles durante esses meses.

Em Dezembro desse ano vieram a saber que o Ministério Público tinha interposto um pedido de regulação do poder paternal a favor de Baltazar Nunes. O casal recorreu, mas o pedido foi indeferido.

Luís Gomes conta que só um mês depois, em Janeiro de 2004, o pai biológico o contactou para pedir para visitar a criança. O casal não deixou por considerar que seria prejudicial para a menor.

Dois meses depois, o Pedido de Confiança Judicial para a adopção plena foi emitido, mas, segundo Luís Gomes, o juiz recusou-se a ouvir o casal e as assistentes sociais porque o processo de regulação do poder paternal estava a decorrer. Segundo Luís Gomes, «a partir desse dia, tudo começou a descambar».