Obras públicas: «factura» de 1500 milhões durante 30 anos

O PSD acusou esta quarta-feira o Governo socialista de deixar como factura do investimento público em concessões rodoviárias e na alta-velocidade ferroviária (TGV) um encargo anual de 1500 milhões de euros durante 30 anos, escreve a agência Lusa.

Durante um debate de actualidade no Parlamento, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, assinalou que esse montante não inclui as despesas com o novo aeroporto e com a nova ponte sobre o Tejo e disse que permitiria construir sete novos hospitais centrais ou 50 novas escolas secundárias por ano.

Em relação ao TGV, Paulo Rangel contestou que o Governo avance com esse investimento «de mais de oito mil milhões de euros» num contexto «de crise como o actual» e «a seis meses de um acto eleitoral».

«Crise de lesa-pátria»

«A insistência no TGV, neste momento, neste figurino e sem esperar pela pronúncia dos portugueses nas eleições do próximo Outubro é um crime de lesa-pátria», considerou o líder parlamentar do PSD.

Traçado de TGV de ser «absolutamente irracional»

Paulo Rangel reiterou a acusação de que o Governo escolheu o traçado mais caro para a linha Lisboa-Porto, sem estudar a alternativa com entrada na capital pela margem Sul do Tejo.

PSD acusa Governo de escolher o traçado mais caro

Também o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, apontou o TGV como um investimento que deixará «mais dívidas, onerando as gerações futuras» e propôs que em vez dessa despesa o Governo aceite perder receita diminuindo a carga fiscal e opte por «investimentos públicos pequenos e mais eficazes» como «um plano para as pontes».

Portugal «não pode ficar à margem da rede europeia de transportes»

O investimento no TGV foi defendido pelo deputado do PS Miguel Coelho, que sustentou que este vai «promover a coesão do território da faixa transatlântica que congrega mais de 70 por cento da população», e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que disse que «Portugal não pode ficar à margem da rede europeia de transportes».

Basílio Horta defende contrapartidas a grandes obras

As três linhas de TGV que o Governo quer construir, Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid e Porto-Vigo, são «indispensáveis para cerzir o território nacional e para ligar Portugal às redes europeias», argumentou o ministro.

Augusto Santos Silva salientou que o Governo PSD/CDS-PP - do qual a actual presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, fazia parte - pretendia uma rede de alta-velocidade ferroviária composta por cinco linhas, em vez das actuais três.

Apontando essa posição do anterior executivo, o Governo e o PS acusaram o PSD de contradição.

«Habituaram-se a dar o dito por não dito, a mudar de disco, a mudar de música, e é por isso que porventura ninguém vos ouve», disse o socialista Miguel Coelho. «É um partido cata-vento. Não tem uma linha de rumo. Subordina as suas posições políticas ao mero oportunismo de circunstância», acusou o ministro dos Assuntos Parlamentares.

«PSD não tem competência técnica para contestar estudos»

Quanto aos estudos sobre os traçados alternativos do TGV, Augusto Santos Silva alegou que «o PSD não tem competência técnica para contestar estudos», enquanto o socialista Miguel Coelho disse que «não é verdade» que a solução pela margem Sul não tenha sido estudada e contrapôs que seria «361 milhões de euros» mais cara.

A deputada do BE Helena Pinto e a deputada do partido «Os Verdes» Heloísa Apolónia puseram em causa a credibilidade do estudo de impacto ambiental.

Segundo Helena Pinto, foram estudadas «alternativas que não eram alternativas porque eram demasiado semelhantes» e houve «pressão política inadmissível sobre técnicos da CCDR do Centro no sentido de mudarem os seus pareceres».