«Estamos muito cansados e isso já se nota no ambiente, dentro do tribunal, nos advogados, juízes e arguidos», reconhece Paulo Sá e Cunha, defensor de Manuel Abrantes, ex-provedor da Casa Pia. O advogado acredita que haverá acórdão em 2008, «talvez em Julho, antes das férias judiciais».
No entanto, Paulo Sá e Cunha alerta para o tempo que vai ser necessário para as alegações finais de todos os intervenientes no processo. «Temos pouco tempo para escrevê-las e muito material para analisar», defende. Mas além das alegações, o advogado acredita que também os juízes vão demorar mais tempo do que «o habitual» a redigir o acórdão: «Mês e meio... e estou a ser optimista».
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981 testemunhas arroladas
Na base destas afirmações está sem dúvida o peso de um processo gigante no tamanho e complexo no conteúdo.
Segundo dados revelados pelo Conselho Superior da Magistratura, o julgamento já teve 350 sessões, foram arroladas 981 testemunhas, falta ouvir 47, feitos 1520 requerimentos e proferidos 1320 despachos. O processo tem 214 volumes, com perto de 50 mil páginas e 504 apensos.
Foram interpostos 136 recursos e apresentados três incidentes de recusa aos magistrados ligados ao processo: Rui Teixeira, Paulo Pinto de Albuquerque e Ana Peres.
A morosidade do processo não é culpa da defesa dos arguidos, considera Paulo Sá e Cunha. «Não temos nada a ganhar ao empatar». O caso «teve muitos episódios» que não são responsabilidade dos defensores como, por exemplo, «a gravidez de uma juíza do colectivo».
O exemplo da rapidez espanhola
José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, considera que este processo apenas «veio provar que Portugal vive fora da União Europeia, porque tem um sistema judicial, social e político medieval». O causídico dá, como exemplo, o julgamento dos atentados de 11 de Março em Madrid: «Foi feito em apenas 4 meses, teve como vítimas 191 mortos e 1800 feridos. Até foram investigadas organizações terroristas ligadas à al-Qaeda, mas não deixou de se realizar em 4 meses. A Casa Pia anda nisto há três anos».
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Maria Martins diz mesmo que neste julgamento tentaram «amedrontar Carlos Silvino e as vítimas para não contarem o que sabiam». E como? «O tribunal autorizou a extracção de certidões» para serem interpostos processos contra eles «pelas suas declarações em tribunal». E mais uma vez usa o caso de Madrid como exemplo. «Os magistrados», do julgamento do 11 de Março, determinaram no acórdão final que poderiam ser «extraídas certidões para acusações contra testemunhas e outros, após trânsito em julgado da sentença».
Fé em 2008
Já Miguel Matias, defensor das vítimas e representante da Casa Pia de Lisboa, assume que «a justiça tem um tempo diferente da alma das pessoas. Confesso que em tempos fiquei revoltado porque o processo não andava. Estava a demorar muito tempo. Mas agora, creio que este tempo foi preciso para ouvir toda a gente, ver tudo, ver debaixo do tapete, para não descurar uma migalha».
«Espero que 2008 seja um ano de acórdão. Tenho fé», concluiu. Apesar de faltar ouvir 47 testemunhas, o causídico lembra que os jovens ainda podem voltar a ser chamados a tribunal - mas espera que isso não aconteça - tal como outras testemunhas que já foram ouvidas.
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