Submarinos: onde param as cartas que Portas terá enviado aos bancos?

ACTUALIZADA ÀS 13h33

Já lá vão seis anos que Paulo Portas, então ministro da Defesa do Governo PSD/CDS, contratou a compra de dois submarinos. No entanto, o negócio continua mergulhado em polémica.

Há um ano que a procuradora Cândida Almeida, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) anda à procura da correspondência entre Paulo Portas e o consórcio bancário BES/ Crédit Suisse/ First Boston.

Entre Junho e Julho de 2009, o DCIAP pediu informações ao Ministério da Defesa, tutelado por Severiano Teixeira, ministro do executivo socialista. Agora o ministro é Santos Silva: Das cartas nem sinal. O gabinete de Severiano Teixeira comunicou ao DCIAP que os documentos não se encontravam no Ministério e remeteu a pedido do Ministério Público para a Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos da Defesa. De lá, o DCIAP recebeu nova nega. Conclusão, ninguém sabe onde param as cartas-convite aos bancos para financiamento dos submarinos. O mesmo se pode dizer das actas da negociação de compra, que decorreram em Londres e feitas na presença de staff do Ministério da Defesa, noticia o jornal «Público».

Processo dos submarinos

Com a leitura dessa correspondência, Cândida Almeida queria perceber duas coisas. Por um lado, queria entender como é que foi autorizado ao consórcio ganhador, já depois da adjudicação, o aumento de 1,9 para 2,5 por cento do spread, ou seja, da margem de lucro dos bancos. Por outro, queria ver os recibos de pagamento das ditas prestações.

Neste jogo do gato e do rato, o DCIAP procura ainda os documentos relativos ao programa de contrapartidas, que também desapareceram da Comissão Permanente de Contrapartidas. A chave pode estar nos advogados que assessoraram a Defesa, mas estes escudam-se no sigilo profissional.

Passados seis anos, os submarinos estão quase prontos. O último deve chegar em 2011, mas o Governo só é obrigado a pagá-los um ano depois, após um período de aceitação provisória, explica o Ministério ao «Público».

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Até agora, os pagamentos ao consórcio alemão encarregue da construção dos submarinos foram feitos pelos bancos.Ou seja, há dois contratos. Um entre o consórcio responsável pela construção e os bancos, e outro entre os bancos e o Governo.

Portas não comenta

Questionado sobre esta notícia, o líder do CDS-PP recusou comentar. «Essa é a mesma notícia de há seis meses. Não me pronuncio sobre isso», foram as únicas palavras de Paulo Portas aos jornalistas.